Há vinte anos anos foi fundado em Goiânia o Colégio Jesus Maria José. Fruto dos anseios da comunidade local, e pertencente à Rede Jesus Maria José de Educação, o colégio cresceu e se solidificou. Hoje é instituição reconhecida e respeitada. A tradição de seu trabalho se expressa em ações de contemporaneidade e olhar promissor para o futuro.

Percussor de grandes ideias e realizações o colégio vive hoje seu momento de afirmação da identidade educacional. É responsável pela efetivação de um trabalho sério e ético, pautado na legitimação de valores cristãos e em uma ação educativa de qualidade que respeita a unidade e a diversidade, de maneira solidária e fraterna.
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Saiba mais sobre a Declaração dos Direitos Humanos

Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a sua importância para todos nós.

Você conhece a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)? Sabe que documento é esse e por que ele foi criado?

Caso ainda não consiga responder a essas perguntas, não se preocupe. Depois de ler este texto, as respostas estarão na ponta da sua língua!

Ao longo das próximas linhas, explicaremos o ideário de igualdade e liberdade desse documento internacional, como ele foi criado e o que ele diz sobre a educação, especificamente. Ficou interessado em descobrir? Basta continuar a leitura.

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um marco normativo internacional. Trata-se do principal documento a servir de referência para leis e tratados internacionais. Os direitos básicos do ser humano são apresentados em 30 artigos que servem de baliza para o exercício da cidadania.

O propósito principal é promover a dignidade da pessoa humana, independentemente de sexo, cor, nacionalidade, orientação sexual, opção religiosa ou política.

Deseja-se, com esse documento, promover um ideal de justiça e paz entre os habitantes da Terra, com a igualdade entre homens e mulheres, liberdade de palavra e de crença, e vida digna, a salvo do temor e da necessidade.

A Declaração foi instituída no dia 10 de dezembro do ano de 1948. Na ocasião, a Assembleia Geral da ONU que aprovou o conteúdo reunia 58 países em seu corpo, dentre eles o Brasil.

O material constitui a base da luta universal contra a discriminação e a opressão ao defender a dignidade e a igualdade de todas as pessoas. Nesse sentido, cabe ressaltar que o ser humano possui liberdades e direitos fundamentais que devem ser observados em todos os quatro cantos do planeta.

Você sabe o que significa “direitos humanos”? Entende-se por direitos humanos os direitos fundamentais de qualquer indivíduo, sem discriminação, podendo ser direitos civis, políticos, econômicos, sociais, coletivos e culturais.

Alguns exemplos são o direito à vida, à liberdade de opinião e expressão, à igualdade diante da lei, direito ao trabalho e à remuneração, à educação e ao desenvolvimento. Tratados e leis internacionais foram e continuam sendo criados para promover e garantir o cumprimento dessas diretrizes.

Os direitos humanos tal como foram concebidos pela ONU compartilham de três características intrínsecas: a universalidade, a indivisibilidade e a interdependência.

Vamos entender melhor o que isso significa:
  1. são direitos universais porque se aplicam a todo e qualquer cidadão do mundo, com o objetivo de protegê-los contra determinadas ações e também contra o abandono de governos;
  2. são direitos indivisíveis, porque todos nós, cidadãos do mundo, devemos ser contemplados com todos os nossos direitos ao mesmo tempo, lembrando que os direitos de liberdade não sobrevivem sem os direitos de igualdade e vive-versa;
  3. são direitos interdependentes, isso equivale a dizer que cada um dos direitos apresentados nos trinta artigos da declaração complementa o outro.

Como ela surgiu?

Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos começou a ser pensada, o mundo ainda sofria os impactos da Segunda Guerra, encerrada em 1945. O contexto desumano e as atrocidades que marcaram esse período da história não poderiam ficar sem resposta, não é mesmo?

A ONU foi criada nesse mesmo ano, em que grandes líderes mundiais resolveram firmar a promessa de que nunca mais deixariam que episódios como aqueles vivenciados no grande conflito se repetissem. O passo seguinte à criação da ONU foi o desenvolvimento de um guia no qual os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua nação, seriam apresentados.

Houve várias versões do documento, cujo rascunho foi sendo aprimorado durante  as reuniões anuais da Assembleia Geral da ONU, permitindo que muitas mãos participassem de sua redação. Com a colaboração de mais de 50 países, finalmente, o conteúdo da declaração foi aprovado em 1948.

Uma curiosidade é que a Declaração da ONU não foi o primeiro documento a tratar de injustiças vividas pelos povos. A Declaração de Direitos Inglesa, redigida em 1689, após o período de guerras civis, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escrita em 1789, após a Revolução Francesa, são exemplos desse movimento do ser humano em busca de justiça e cidadania. E não foram apenas essas, já que a ideia de igualdade e liberdade presente no artigo primeiro dessa declaração nem sempre pautou as relações humanas — basta se lembrar dos escravos para encontrar um exemplo evidente.

O que a DUDH diz sobre a educação?

O Artigo 26 da Declaração versa exclusivamente sobre o direito à instrução. Logo no início desse artigo, há a indicação de que a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

Além disso, afirma-se que a instrução elementar será obrigatória. O que faz todo o sentido, já que o conhecimento pode abrir os nossos olhos para enxergar melhor o mundo, conviver com o próximo, aceitar as diferenças, além de possibilitar a qualificação para o trabalho e para o exercício da cidadania.

Para além da instrução elementar ou fundamental, o documento dispõe sobre o acesso à instrução técnico-profissional e à instrução superior, esta última baseada no mérito. Durante toda a jornada do estudante pelo conhecimento, ele deve encontrar suporte para o pleno desenvolvimento de sua personalidade, tendo seus direitos e suas liberdades fundamentais respeitadas.

Outro ponto que merece destaque diz respeito à amizade e à tolerância entre os países: as comunidades religiosas e raciais serão estimuladas visando à preservação da paz. O artigo encerra com uma diretriz apontando que os pais têm prioridade no direito de escolha quanto ao gênero de instrução (tipo de ensino) a ser ensinado aos filhos.

A compreensão desse artigo serve de apoio para o entendimento do artigo seguinte (Artigo 27), em que se afirma que todas as pessoas podem participar com liberdade da vida cultural de sua comunidade, fruindo das artes, da literatura e se beneficiando do progresso da ciência. Graças ao conhecimento, podemos vivenciar a cultura e promover melhorias no espaço em que estamos inseridos. Isso não é maravilhoso?

Qual é o papel do Brasil em relação à Declaração?

O Brasil foi um dos países que assinou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, assumindo o papel de promover e cumprir o que está escrito no material. A nossa legislação, o que inclui a Carta Magna — Constituição Federal de 1988 —, estabelece uma relação com os pressupostos do documento da ONU.

Portanto, quando o governo não garante o acesso de crianças à escola, por exemplo, ele está infringindo uma lei internacional. Viu a seriedade do tema? O Ministério dos Direitos Humanos foi criado em 1997 com o objetivo de promover esses valores no cenário nacional.

Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é reconhecida como um farol e também como uma baliza normativa a servir de orientação tanto para as condutas estatais como para as atitudes dos cidadãos. O ideário apresentado têm como objetivo delimitar e inspirar as ações dos governos e o comportamento dos indivíduos.

Esperamos que você tenha gostado de conhecer um pouco mais sobre a Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Ela contém pontos importantes que nos inspiram a nos tornar pessoas melhores e a possibilitar que as crianças, por meio de uma educação de qualidade, reconheçam o diferente como o seu igual.